IMPÉRIO vs REPÚBLICA COMUNISTA: FAÇA A COMPARAÇÃO!

PROPOSTAS BÁSICAS COM VISTAS À RESTAURAÇÃO DA MONARQUIA NO BRASIL

Muitas pessoas têm indagado qual seria o programa de governo da Monarquia. Num sistema monárquico constitucional e parlamentarista, não cabe ao Imperador - Chefe de Estado - elaborar tal programa; essa é uma tarefa própria do Primeiro-Ministro que é o Chefe de Governo. O Monarca formula propostas, segundo sua interpretação dos interesses e aspirações nacionais; cabendo ao Ministério e ao Parlamento examiná-las, discutidas e inseri-las no planejamento governamental. As propostas básicas que o Príncipe D. Luiz de Orleans e Bragança aprovou, em 3 de maio de 1991, para conhecimento de todos os brasileiros, são as seguintes:]-I-1. Restauração da Monarquia, nas linhas gerais da Constituição de 25 de março de 1824, feitas naturalmente as necessárias adaptações à atual realidade brasileira.2. Monarquia hereditária na Casa Imperial do Brasil, com o conseqüente reconhecimento de S. A. I. R. o Príncipe D. Luiz de Orleans e Bragança, Chefe da mesma Casa, legítimo detentor dos direitos à Coroa.3. Poder Moderador como atribuição do Imperador. Poder Executivo exercido através de Primeiro Ministro, integradamente com os demais membros do Gabinete, que goze de confiança do Imperador e do Parlamento, de acordo com o sistema parlamentar que vigorou, com tanto sucesso ao longo do reinado de D. Pedro II.4. Legislativo bicameral, constituído de Senado e Câmara de Deputados eleito por sufrágio universal direto.5. Manutenção, no que diz respeito ao Poder Judiciário, das condições de independência dos respectivos membros: vitaliciedade, irremovibilidade e irredutibilidade dos vencimentos.6. Conselho de Estado, sendo os respectivos membros escolhidos pelo Imperador, dentre as figuras exponenciais dos vários setores da vida nacional.7. Manutenção do sistema federativo, comportando a possibilidade de o Parlamento do Império desdobrar em novas unidades federadas as já existentes, sempre mediante consulta plebiscitária às populações interessadas.8. Ampliação da autonomia dos Municípios, dentro da organização política dos Estados.- II -Conclamam-se todos os brasileiros a constituírem uma união sagrada de todas as forças vivas da Nação, em tomo do legítimo sucessor dos Imperadores que asseguraram a unidade, a grandeza e a prosperidade do Brasil, num esforço comum para a superação das graves crises que assolam hoje o País.Sendo por excelência a forma de governo monárquica aquela que mais se aproxima do modelo familiar que deve ser a matriz de todas as sociedades humanas, a restauração do Império deve ser acompanhada de uma ampla confraternização de todos os brasileiros em tomo de um comum objetivo, esquecidos seus ódios, malquerenças e divisões de qualquer espécie. Destarte, a campanha pela restauração da Monarquia - verdadeira cruzada nacional - conduzida em níveis elevados, não visará atingir pessoas, organizações e partidos, ficando a propaganda e o debate primordialmente no plano das idéias.Esse esforço comum deve buscar a convivência harmônica e pacifica das diversas classes sociais, com equilíbrio entre ricos e pobres e entre capital e trabalho, de modo a que a opção preferencial pelos necessitados coexista com o respeito a todos os direitos legitimamente adquiridos, para a ordenação cristã do País e sua caminhada vivaz e realizadora rumo à grandeza que lhe compete no concerto das nações.Na futura organização constitucional do Pais serão garantidos, com especial empenho, os institutos da livre iniciativa e da propriedade privada (entendidos ambos com as respectivas funções sociais), bem como o respeito pelo princípio de subsidiariedade na estruturação política da Nação - Municípios, Estados e União - e na economia nacional. O que importará, evidentemente, em uma efetiva e urgente diminuição da hipertrofiada máquina estatal e na correspondente privatização das empresas estatais.- III -Igualmente cumpre que seja protegida eficazmente a família, célula-mãe da sociedade e fundamento da Civilização Cristã. Os pais deverão ser esclarecidos sobre os verdadeiros direitos e fins da família, de sorte que se valorize aos seus olhos a sublime missão de resguardar a vida e a saúde da prole, a qual é condição básica do bem-estar doméstico. E formação, em todos os lares, de uma consciência oposta ao infanticídio e à violência contra as crianças.Em conformidade com o princípio de subsidiariedade, cabe pri-mordialmente à família a missão de educar a prole. O Poder Público porá todo o empenho no desenvolvimento da rede de ensino privado, e ademais completará, mediante a colaboração da rede de ensino público, o que seja necessário para dotar integralmente a população nacional do nível de instrução adequado. Das medidas conducentes a tal fim constará a melhoria da remuneração dos professores de todos os graus. Cessará assim a grave anomalia de que muitos membros do magistério nacionalpercebam hoje, injustamente, salários com freqüência inferiores aos do trabalhador não-qualificado.Valorização da missão das Forças Armadas como guardiãs da Nação. No seu prestígio e na sua eficiência repousam a paz social e a segurança interna e externa de nossa Pátria, bem como o merecido realce desta no cenário internacional. Aos seus integrantes devem ser proporcionadas todas as condições para que vivam condignamente, isentos de preocupações materiais que afetem seu moral e os afastem da dedicação integral às lides castrenses.As Polícias Militares e os Corpos de Bombeiros Militares, legítimas reservas das Forças Armadas, como tal serão considerados, reconhecido e realçado o seu papel intransferível na segurança pública e na defesa territorial do País. Às Polícias Federais e Civis, responsáveis pela preservação da ordem pública e pela incolumidade das pessoas e do patrimônio, será assegurado tratamento consentâneo com seu importante e indelegável papel, em especial na defesa do cidadão e no combate à criminalidade em todas as suas formas.Respeito ao sistema de sindicalismo livre, de acordo com o compromisso assumido pelo Brasil ao assinar a carta da OIT.

A exemplo do ocorrido durante o longo reinado de D. Pedro II os meios de comunicação social deverão gozar das mais amplas faculdades para desempenharem seu importante papel informador e formador da opinião pública. O exercício dessa liberdade deve ser entendido com sua função social, sendo assegurado a qualquer brasileiro, bem como à sociedade civil, o direito de defender a sua honra e a moralidade familiar ou social, nos termos da lei.

DIFERENÇA ENTRE MONARQUIA E REPÚBLICA

MONARQUIA REPÚBLICA A Monarquia é uma forma de governo moderna e eficiente. Das 12 economias mais fortes do mundo atual, 8 são monarquias. A República está sendo questionada em vários países, pois não tem solucionado seus problemas. Haja vista que, das 165 repúblicas atuais, só 11 mantêm regime democrático há mais de 20 anos. O Monarca, sendo vitalício, pode inspirar e conduzir um projeto nacional, com obras de longo alcance e longo prazo. O Presidente tem quatro anos para elaborar e executar o seu projeto de governo, cujo alcance é forçosamente limitado. O Monarca não tem interesse em interromper os projetos de seus antecessores, dos quais participa antes mesmo de subir ao trono. O Presidente quer executar o seu próprio projeto e, com freqüência, interrompe as obras dos antecessores. Em geral, não consegue completar os projetos iniciados por ele, que serão igualmente abandonados por seu sucessor. O Brasil, como Império, era um país do primeiro mundo, junto com os Estados Unidos da América, Inglaterra e Alemanha. A República conduziu o Brasil à condição de país do terceiro mundo, do qual a tendência é descer mais. Se tivéssemos mantido a Monarquia, os sucessores de D. Pedro II, até agora, teriam sido apenas três. No mesmo periodo de um século, tivemos 43 Presidentes, com igual número de mudanças de rumo e outro tanto de crises, golpes, instabilidades e ditaduras. A imprensa costuma citar, com destaque, como exemplo de decadência da Monarquia, a conduta do Príncipe Charles e sua tumultuada relação com a Princesa Lady Di. Só que a Rainha de nada é acusada e, a sabedoria britânica, no devido tempo, saberá encontrar tranquilamente o sucessor de Elizabeth, sem solução de continuidade para a vida da nação. Quem não se lembra, na República brasileira, da conduta reprochável de esposas, filhos, irmãos, genros e outros familiares ou agregados de tantos Presidentes, gerando inclusive, crises institucionais? Parlamentarismo autêntico só com Monarquia, pois o Monarca é suprapartidário e tem posição equânime em relação aos partidos. No parlamenterismo republicano, o Presidente é eleito e sustentado por conchavos de partidos e grupos econômicos, e tende a ter posição facciosa. Na Monarquia, o Monarca é um amigo e aliado do seu Primeiro Ministro. Na República, o Presidente é um concorrente ou um inimigo de seu Primeiro Ministro. O Monarca é o símbolo vivo da nação, personifica sua tradição histórica e lhe dá unidade e continuidade. O Presidente da República tem mandato de apenas quatro anos e é eleito por uma parte geralmente minoritária da nação. Por isso não a personifica, nem lhe dá unidade. É função do Monarca, segundo o Imperador Francisco José da Austria, defender o povo contra os seus maus governos. Rui Barbosa afirmou que "o mal irremediável da República é deixar exposto às ambições menos dignas o primeiro lugar do Estado", isto é, o Chefe de Estado. O Monarca não está vinculado a partidos nem depende de grupos econômicos, por isso pode influir, com maior independência, nos assuntos de Estado, visando o que é melhor para o país. O Presidente se elege com o apoio de partidos políticos e depende de grupos econômicos, que influem nas suas decisões, em detrimento das reais necessidades do povo e do país. O Monarca é educado desde criança para reinar com honestidade, competência e nobreza, e durante toda a vida acompanha os problemas do país e colabora em sua solução, com independência política e partidária. O Presidente não é educado para o cargo. Não raro, surge como resposta aos interesses de um partido. É como um passageiro de avião, que é eleito pelos demais para pilotar a aeronave, sem que para isto esteja habilitado. O Monarca pensa nas futuras gerações. O Presidente pensa nas futuras eleições. Não se conhece exemplo de Monarca envolvido em negociatas, pois "Rei não rouba". Em todo o mundo são frequentes os casos de Presidentes desonestos. A dotação de D. Pedro II era de 67 contos de réis por mês, e não se alterou durante os 49 anos de reinado. Com essa dotação ele manteve sua família e sustentou os estudos de muitos brasileiros famosos, como Carlos Gomes, Pedro Américo e o próprio Deodoro. Não havia mordomias. Após a proclamação da República o salário de Deodoro, destinado apenas às suas despesas pessoais - não às do seu cargo -, foi ajustado em 120 contos de réis por mês, e os dos Ministros foram dobrados em relação aos do Império. Na Monarquia, a nação sustenta apenas uma família. Na República brasileira, além do Presidente, a nação sustenta hoje mais 7 ex-Presidentes e suas viúvas. Na Grã-Bretanha, com toda a sua pompa e circunstância, o custo anual para o povo britânico sustentar a Rainha, sua família e todo o aparato é de US$ 1,87 per capita, e no Japão não chega a US$ 0,50. No Brasil, estima-se que a Presidência custe à nação entre US$ 6,00 e US$ 12,00 per capita por ano. As viagens de D. Pedro II eram pagas com o seu próprio dinheiro, e a comitiva não passava de 4 ou 5 pessoas. As viagens presidenciais são pagas com o dinheiro do povo, e a comitiva já chegou a lotar dois Jumbos. No Império havia 14 impostos, e uma norma que dizia: "Enquanto se puder reduzir a despesa, não há direito de criar novos impostos". Hoje, o Brasil tem 59 impostos, e a todo momento surgem propostas para aumentar a carga tributária. O menor salário do Império equivaleria hoje a US$ 275,00 e a diferença entre o menor e o maior era de 12 vezes. O salário-mínimo republicano tem sido inferior a US$ 100,00, e a diferença entre ele e o maior salário de cargo público ultrapassa 200 vezes. O salário de professora equivalia, no Império a US$ 730,00. Hoje, os professores recebem salário "de fome", desestimulando o ensino. Em muitos locais, não chega a um salário-mínimo. A inflação média do Império foi de 1,58% ao ano, apesar das enormes despesas com a guerra do Paraguai. A inflação acelerou logo nos primeiros dias da República, e em 108 anos atingiu 64,9 quatrilhões por cento. Em passado recente chegou a 82,4% ao mês.

Monarquia ou Republica

Em 115 anos de Republica, quais foram as vitórias? Vamos aos seguintes pontos, na estabilidade política, até 1988 não tínhamos conseguido isso, tivemos em 110 anos, 9 golpes de estado, 13 ordenamentos constitucionais, 4 assembléias constituintes, 10 republicas, o Congresso, em nome da LIBERDADE, foi FECHADO 6 vezes, inclusive pelo primeiro Presidente, Marechal Deodoro da Fonseca.

Ocorreram censuras nos meios de comunicação inclusive o fechamento de jornais e periódicos.

Na economia, tínhamos uma moeda forte que era o mil reis, desde 1942 tivemos 8 moedas, a inflação média no império, era 1,58% ao ano, desde o fim do império a inflação chegou a 64,9 quatrilhões de %, tivemos 40 presidentes, se estivesse sido mantida a Monarquia os sucessores de Dom Pedro II, teriam sido apenas 3, gerando grande estabilidade tanto política quanto econômica.

Em uma monarquia o Monarca é o símbolo vivo da Nação onde não há espaço para aventureiros, para o "recebendo que se dá", para negociatas, corrupção, nepotismo e onde a ordem prevalece, um monarca é educado desde criança para reinar, e nunca somos pegos de surpresas, por novos governantes.

O nosso Imperador D. Pedro II, sempre se destacou pela diplomacia sendo arbitro em vários países, a nossa marinha era a 2º marinha de guerra do mundo, o Brasil era tido como um país de 1º mundo junto com a Inglaterra, Estados Unidos, França e Alemanha.

Por esses e vários motivos que digo, que mudamos sim, da Monarquia para a Anarquia.


Nos tempos do Império do Brasil

sob Dom Pedro II, o Brasil tinha uma moeda estável e forte, possuía a Segunda Marinha de Guerra do Mundo, teve os primeiros Correios e Telégrafos da América, foi uma das primeiras Nações a instalar linhas telefônicas e o segundo país do globo a ter selo postal;

• O Parlamento do Império ombreava com o da Inglaterra, a diplomacia brasileira era uma das primeiras do mundo, tendo o Imperador sido árbitro em questões da França, Alemanha e Itália e segunda autoridade moral depois do Papa.
  
  
• Em 67 anos de Império tivemos uma inflação média anual de apenas 1,58%, contra 10% nos primeiros 45 dias da República, 41% em 1890 e 50% em 1891;
  
  
• A unidade monetária do Império, o mil réis, correspondia a 0.9 (nove décimos) de grama de ouro, equivalente ao dólar e à libra esterlina;
  
  
• Embora o Orçamento Geral do Império tivesse crescido dez vezes entre 1841 e 1889, a dotação da Casa Imperial se manteve a mesma, isto é 800 contos de réis anuais? E que D, Pedro II destinou ¼ de seu orçamento pessoal em benefício das despesas da guerra do Paraguai;
  
  
• 800 contos d réis significava 67 contos de réis mensais e que os republicanos ao tomarem o poder estabeleceram para o presidente provisório um ordenado de 120 contos de réis por mês;
  
  
• Uma das alegações dos republicanos para a derrubada da Monarquia era o que eles chamavam de custo excessivo da Família Imperial? A verdade é que esta recebia a metade do ordenado do 1º presidente republicano;
  
  
• Dom Pedro II se recusou a aceitar a quantia de 5 mil contos de réis, oferecida pelos golpistas republicanos, quando do exílio, mostrando que o dinheiro não lhes pertencia, mas sim ao povo brasileiro (5 mil contos de réis era o equivalente a 4 toneladas e meia de ouro? Quantia que o Imperador recusou deixando ao País um último benefício: o grande exemplo de seu desprendimento. Infelizmente esse exemplo não frutificou na República, como seria necessário);
  
  
• No Império o salário de um trabalhador sem nenhuma qualificação era de 25 mil réis? O que hoje equivale a 5 salários mínimos;
  
  
• O Brasil era um exemplo de democracia. Votava no Brasil cerca de 13% da população. Na Inglaterra este percentual era de 7%; na Itália, 2%; em Portugal não ultrapassava os 9%. O percentual mais alto, 18%, foi alcançado pelos Estados Unidos. Na primeira eleição após o golpe militar que implantou a república em nossa terra, apenas 2,2% da população votou. Esta situação pouco mudou até 1930, quando o percentual não ultrapassava a insignificante casa dos 5,6%.
  
  
• No plebiscito de 1993 a monarquia recebeu, aproximadamente, sete milhões de votos (13% dos votos válidos} e, nesta época uma pesquisa do DATA FOLHA mostrava que 21% da população era monarquista ou simpatizante..